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O IMIGRANTE E A PEQUENA PROPRIEDADE













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O IMIGRANTE E A PEQUENA PROPRIEDADE
NO PAÍS DOS LATIFÚNDIOS
















Imigração e colonização foram temas sempre presentes no debate sobre o desenvolvimento econômico e social do Brasil a partir da vinda da corte de D. João, ou melhor, desde o decreto de 25 de novembro de 1808, que permitiu o acesso à propriedade fundiária a estrangeiros, antes reservada apenas aos naturais da Colônia ou do Reino.
Imigração e colonização eram processos intimamente ligados até pelo menos as primeiras medidas restritivas à imigração, já no início do governo de Getúlio Vargas.
Em 1818 criou-se Nova Friburgo, nos arredores do Rio de Janeiro, com imigrantes suíços. Recorrendo a alemães, instalou-se próximo a Porto Alegre em 1824 o núcleo colonial de São Leopoldo.
A partir da década de 1840 os projetos de colonização com imigrantes terão a fazenda de café, principalmente a de São Paulo, como concorrência quanto ao destino do imigrante.
Na Europa, nos começos do séc. XIX, em conseqüência de uma série de fatores, havia muita gente disposta a emigrar, a procurar melhores condição de vida além-mar.
A procura de trabalho e o sonho de conseguir um pedaço de terra tornavam a América o centro das atenções de grandes massas de europeus que em muitos casos viviam em sentido de pauperismo.
Desequilíbrios demográficos e econômicos na Itália, Alemanha, Polônia, Rússia, países ibéricos e mesmo na França, Inglaterra etc., eram responsáveis pelos contingentes populacionais prontos a atender aos acenos de oferta de trabalho e de acesso à propriedade fundiária por parte da América, da Austrália e de outras áreas do globo.
Amplos interesses do capitalismo industrial também promovem e auxiliam essas migrações transoceânicas. O grande comércio internacional, baseado no produto industrial, aliado a armadores e construtores de embarcações, os próprios industriais, todos estavam interessados em promover essas migrações transoceânicas.
As migrações transoceânicas não são apenas as respostas aos fatores de atração ou de repulsão. Inserem-se no desenvolvimento do capitalismo industrial e desempenham papel bem definido nesse contexto.
Foi a partir da década de 1850 que o fluxo imigratório tornou-se realmente significativo. É evidente que a partir da década de 1880 o crescimento da corrente imigratória deve-se principalmente aos que se dirigiram para as fazendas de café em São Paulo.
Depois de 1930 o movimento imigratório para o país arrefeceu em decorrência de uma série de fatores. Em todos os países de imigração apareceram medidas restritivas e o Brasil não escapou à regra. Ao mesmo tempo também os países de emigração substituíram a política de livre trânsito de emigração por uma de restrições.
Durante o Império, imigração e colonização eram de alçada do governo central. Com a República, obedecendo aos ideais federalistas, colonização e imigração passaram a ser atribuição dos estados. Tirou proveito dessa situação o Estado de São Paulo que, com recursos gerados pela produção do café, continuava subsidiando as passagens dos imigrantes que se destinavam às fazendas de café como mão-de-obra.
O Brasil, desde o início do povoamento, desenvolveu sua rede fundiária sobre a égide do capitalismo comercial, sendo o latifúndio resultante de uma série de fatores.
Durante a Colônia a atividade econômica hegemônica (a plantação de cana de açúcar para o comércio internacional) e a principal atividade subsidiária (a criação de gado) definiram a rede fundiária brasileira, quase com exclusivismo, impondo a grande propriedade como padrão, sendo o acesso à terra legalmente válido feito através da concessão de sesmarias.
O legislador começou desde o fim do séc. XVII a delimitar o tamanho das sesmarias e regular sua concessão. Apesar do interesse em ordenar o acesso à terra, grandes áreas foram apossadas pura e simplesmente, à revelia das leis que regiam a concessão de sesmarias.
Apesar das atividades econômicas predominantes e de a legislação definir a grande propriedade como padrão para a constituição da rede fundiária, surgiram aqui e acolá, por uma série de mecanismos um tanto complexos, pequenas propriedades, entretanto, sem terem muito significado quer econômica, quer socialmente.
Essas pequenas propriedades, intercaladas entre os latifúndios, não tinham uma legislação específica que as protegesse.
O isolamento em que a Colônia foi mantida até 1808 foi rompido com a vinda da Corte e a abertura dos portos, vendo-se a sociedade brasileira frente a um contato maior com o que se passava no mundo.
Com a vinda da Corte, tomam incremento as idéias sobre a necessidade de se darem condições para a implantação da pequena propriedade. Esta deveria ocupar espaços vazios, promovendo a valorização fundiária.
Através da pequena propriedade, trabalhada pelas mãos do proprietário imigrante e sua familia, pretendia-se conseguir uma camada social intermediária, atuante entre senhores e escravos.
O imigrante europeu, instalado em pequena propriedade, deveria constituir-se no agente modernizador e transformador da sociedade e da economia brasileira.
Se no começo da política imigracionista o Brasil visava apenas chamar o imigrante para instalá-lo em pequenas propriedades, já na década de 1840 surgiu uma cisão: os cafeicultores paulistas pretendiam utilizar o imigrante para solucionar seu problema de mão-de-obra, já que se prenunciava a extinção do tráfico de escravos.
Durante algum tempo não houve mais imigração digna de nota para a fazenda de café em São Paulo.
A partir, portanto, do momento em que o fazendeiro paulista resolveu disputar uma parcela da corrente imigratória que se dirigia para o país.
Estabeleceu-se, portanto, uma luta entre aqueles que sonhavam conseguir um Brasil diferente, aliados aos interessados na ocupação de áreas vazias a fim de serem valorizadas, e que pretendiam o imigrante como pequeno proprietário.
Só com a República redefiniram-se os objetivos da pequena propriedade, que aparecerá não para ser concorrente da grande propriedade cafeicultora, mas para complementá-la e auxiliá-la.


A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS COLONIAIS
E SEUS OBJETIVOS

Ao lado de tentativas sem expressão, foi fundada a Colônia de Nova Friburgo. Os imigrantes receberam lotes de terra e deveriam dedicar-se à lavoura de gêneros alimentícios para abastecer a cidade do Rio de Janeiro.
Nas proximidades do império do café, a pequena propriedade só vai progredir mais tarde, depois da década de 1880, desempenhando papel econômico e social não reivindicado pelo latifúndio.
Área de fronteira, campo mais secular de lutas entre portugueses e espanhóis, a posse do Rio Grande do Sul devia ser assegurada pelo Estado brasileiro, naquele momento em vias de se organizar, posse essa que a baixa densidade da população local, criadora de gado e disseminada por vários latifúndios, não poderia assegurar.
Razões estratégicas, portanto, presidiram, além de outras, a localização das primeiras levas de imigrantes alemães no Rio Grande do Sul.
Pensou-se assim em criar uma ocupação efetiva baseada na pequena propriedade. As populações pequenas serviriam como tampão contra os ataques dos espanhóis.
Concessão gratuita de terra, passagem paga, auxílio para que o colono pudesse sobreviver nos primeiros tempos vão ser também as preocupações que permanecem em toda a história da imigração e colonização até pelo menos o fim da Primeira República.
Primeiramente lançou-se mão de imigrantes alemães para assegurar o objetivo estratégico dos projetos de colonização. No momento em que tomou vulto a emigração na Itália, colonos dessa origem também serão aproveitados.
Esses colonos com seu trabalho conseguiram tornar a área segura, valorizando-a e integrando-a economicamente. É o que os interesses fundiários e capitalistas esperavam. E o Estado pretendia obter segurança contra incursões de estrangeiros e índios.
A mais forte razão, entretanto, pelo qual de atraiu imigrantes e se criou núcleos de pequenas propriedades talvez fosse o objetivo de conseguir a valorização das terras desocupadas, cobertas de florestas e, muitas vezes, bem acidentadas, como aconteceu na encosta da serra do Rio Grande do Sul, no vale do rio Itajaí e no vale do Rio Doce, no Espírito Santo, para citar algumas áreas.
Instrumento para obter a valorização fundiária foi, sem dúvida, a lei de terras de 1850. Embora ela pudesse ser interpretada como resultado das pressões dos grandes latifundiários, principalmente cafeicultores, que não viam com bons olhos a concessão gratuita de terras para projetos de colonização, a lei de terras insere-se num contexto modernizador já que procurava por em ordem quanto aos aspectos jurídicos que dizem respeito à propriedade fundiária e ao acesso a ela.
Se no início da colonização com imigrantes europeus era o governo imperial ou provincial que agia para disputar parcela dos emigrantes europeus a fim de estabelecê-los em pequenas propriedades, a partir da Segunda metade do séc. XIX grandes interesses capitalistas obtiveram ou por compra ou por concessão vastas áreas a fim de loteá-las e vendê-las aos imigrantes.
Inúmeros são os exemplos nos três estados sulinos em que particulares ou sociedades lançaram-se a organizar núcleos coloniais. Obtinham a terra a baixo custo do Estado ou de particular, e dividiam a área em lotes e os vendiam aos imigrantes.


A IMIGRAÇÃO E O APRIMORAMENTO DA RAÇA

Imigração e colonização tinham, entretanto, mais outros objetivos. Em muitos momentos ficou claro que o aprimoramento da raça e o branqueamento da raça estavam presentes entre os objetivos dos ideólogos que se empenharam em favor da imigração e da pequena propriedade.
Na realidade, todos os que projetaram a criação de pequena propriedade para povoar o país, sempre excluíram o escravo por dois motivos: o branqueamento da população e a desvalorização do trabalho manual que a presença do escravo exerceria.
A proposta de se proibir a entrada de negros no país, o que aliás não era novidade, concretizou-se com o decreto 528 de 1890, que proibia a entrada no país de negros e amarelos sem o consentimento do Congresso Nacional.
É na Constituição de 1934 que pela primeira vez se faz restrições à imigração, estabelecendo a quota de 2% do total de imigrantes de cada nacionalidade entrada no país nos últimos 50 anos. Como a imigração japonesa começou apenas na primeira década do século XX, era ela a visada com a restrição.


SÃO PAULO: A PEQUENA PROPRIEDADE COMO
ISCA PARA ATRAIR IMIGRANTES

No império do café condições outras fizeram surgir a pequena propriedade, e quando participaram desse processo o Estado ou o fazendeiro de café tiveram em mente outros objetivos. Com o desenvolvimento da imigração em massa para a fazenda de café paulista, houve o crescimento do número de pequenas propriedades.
Há que se lembrar ainda que o cafeicultor sempre se queixava da falta de mão-de-obra, pressionando o Estado para que se mantivessem condições para atrair grande fluxo de imigrantes. O cafeicultor na realidade clamava sempre por mais braços, a fim de manter a remuneração do trabalho baixa com a oferta abundante de braços.
O imigrante que se dirigia para o país da fazenda esperava que o acesso à propriedade fundiária fosse fácil.
Em São Paulo a pequena propriedade surgiu com o objetivos diferentes do que nos outros Estados e se integrou em realidade outra, transformando-se em elemento complementar do latifúndio.
O aceno de acesso à terra depois de um estágio na fazenda fazia dos projetos de criação de pequena propriedade uma isca para atrair imigrantes.
Além do mais, estava implícito que a pequena propriedade em São Paulo devia funcionar como reservatório de braços.
Um terceiro objetivo, que não está dissociado dos outros dois, mencionados anteriormente, é a valorização da terra.
A oferta de lotes de terra aos imigrantes também teve a finalidade de criar excedentes com relação à capacidade de absorção dos núcleos coloniais.


NO BRASIL NÃO HÁ PATRÕES...
EM SUA CASA COMANDA O COLONO
Ser dono de um pedaço de terra para trabalhar nela e tirar dela o sustento da família era o ideal máximo do imigrante. Em geral tudo girava em torno deste objetivo.
A procura da terra era uma constante na tradição cultural de muitos imigrantes.
Os imigrantes de origem urbana, em geral, não pretendiam repetir na nova terra as experiências amargas como proletários nas cidades européias que com a rápida urbanização e industrialização não ofereciam condições adequadas de sobrevivência. O objetivo, portanto, era dedicarem-se à agricultura na pequena propriedade.
Os objetivos dos imigrantes vêm de encontro aos daqueles que pretendiam a colonização com a pequena propriedade.


OS RESULTADOS
O imigrante pequeno proprietário realmente desempenhou um papel significativo na sociedade brasileira, demonstrando que a pequena propriedade era viável e que a policultura permitia a sua sobrevivência.
Nessas pequenas propriedades predominava a policultura e uma pequena criação de animais que em geral, abrangia aves, porcos, alguns bovinos e cavalos para puxar o arado e carroça. Tudo girava em torno da idéia de que o colono devia ser auto-suficiente, vendendo os excedentes e produzindo alguns gêneros em quantidade maior a fim de destiná-los ao mercado interno.
Com o correr do tempo, os colonos foram especializando-se em determinados produtos, continuando, entretanto, sempre policultores.
É evidente que os colonos obedeciam nas suas escolhas às oscilações de mercado, procurando sempre se dedicar a uma cultura de maior rentabilidade.
Nas áreas de colonização apareceram desde cedo atividades industriais ligadas ao aproveitamento de produtos da agricultura ou da criação.
Surge nas áreas de colonização com imigrantes, com maior ou menor intensidade, dependendo do momento histórico, uma incipiente indústria ligada à transformação dos produtos do colono e à produção de material de construção. A essa última anexa-se, quase sempre, a fabricação de implementos agrícolas.
Com o correr do tempo, as colheitas boas sucedendo-se, o colono tornou-se mais exigente, procurando produtos de melhor qualidade.
Uma crescente complexidade da vida econômica e social das zonas de colonização foi responsável pelo desenvolvimento dos setores administrativos, comerciais, bancários, educativos, etc. , favorecendo tanto a produção agrícola como a industrial.
Para o sucesso do imigrante contribuíam também sua maior ou menor facilidade de se adaptar às condições que o novo ambiente impunha ao trabalho.
Se muitos imigrantes conseguiram atingir uma situação econômica razoável, outros enfrentaram anos de penúria, chegando muitos ao fracasso completo.
Insalubridade de algumas áreas e condições climáticas não favoráveis ao estabelecimento dos europeus provenientes de áreas mais temperadas e incapazes de se adaptar, também causaram o fracasso de alguns projetos de colonização.
Aliadas a tudo isso, e às vezes pesando muito, estão as idéias, amplamente difundidas nos países de emigração, de que no Brasil existiam terras em abundância, de que havia facilidade de acesso à terra, de que o trabalho não era muito árduo e de que se podia enriquecer facilmente.
Depois de vencidas as dificuldades dos primeiros anos de pioneirismo, os colonos encontravam formas associativas para garantir a vinda de um padre ou pastor, de um professor e de um médico.
Os imigrantes, portanto, em geral resolveram as questões relacionadas com religião e deucação por conta própria, sem onerar o Estado.
A contribuição do imigrante instalado em pequena propriedade também pode ser detectada no campo ideológico, e não só na vida econômica e social.
A valorização do trabalho tem que ser destacada. Essa valorização, toda essa ideologia que se construiu tanto na literatura política e econômica como na popular é também de interesse daqueles que promoveram a imigração e a pequena propriedade.
Os imigrantes trouxeram também o pensamento anarquista e socialista, na época de grande veiculação entre operários e intelectuais europeus.
A contribuição do imigrante para a difusão de idéias cooperativas também não deve ser esquecida.
Em praticamente todas as áreas de colonização, cedo ou tarde apareceram cooperativas de produção e às vezes de consumo.
















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