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Sistema Internacional













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O Sistema Internacional

















O Professor J. David Singer divisa um outro nível de análise, além do plano de ação e interação dos Estados: o do Sistema Internacional.
Seguindo essa divisão, obtém-se diferentes acepções do termo sistema. Elas se constituem no principal foco de preocupações da Teoria Geral dos Sistemas, bem como das teorizações da escola funcionalista e estruturalista, pela análise de input-output, proposta por David Easton e também pelos estudos de Karl Deustch. O interessante é que, em todos os casos, o domínio é político é considerado como sistema, ou pelo menos tratado como tal.
Von Bertallanfy, Hall e Fagen e Cherry foram alguns dos que definiram sistema. Oran Young, resumindo todos os outros, considera sistema como todo grupo de objetos que mantiveram relacionamento estrutural característico e que interajam à base de processos característicos. Daí percebe-se toda riqueza metodológica da noção de sistema.
David Easton distingue, no domínio político, os sistemas concretos e os sistemas analíticos. Assim, o sistema político seria um sistema analítico dentro do sistema concreto formado pela sociedade.
Antes de aprofundar no assunto, é conveniente notar que os teóricos abandonam a premissa de que a realidade política internacional é um sistema analítico.
A tendência que faz o teórico tomar seu modelo analítico como se fosse a própria realidade é agravada pelo princípio da isonomia, segundo a qual os sistemas são homólogos, ou seja, correspondem funcional ou estruturalmente.
Assim, ao se considerar que um determinado conjunto de variáveis forma um sistema, aceita-se que ele seja, em princípio, homólogo a todos os demais sistemas.
Para que a noção de sistema seja aplicada, exige-se, metodologicamente, que o objeto de análise tenha pelo menos:
a) limites claros;
b) se relacione com seu meio-ambiente (environment).
O Sistema Internacional contemporâneo compreende precisamente a sucessão de macroestruturas, que são:
1- eurocentrismo;
2- período de transição entre-guerras;
3- a época que sucedeu à 2° Guerra;
4- o multipolarismo e a détente entre as superpotências.
Cada uma dessas macroestruturas se caracteriza por uma configuração específica de poder.
A ênfase numa sucessão de macroestruturas insinua que uma certa estabilidade e permanência são características do sistema internacional.
Aron faz a observação de que o sistema internacional é sempre oligopolístico (...).
Além das dificuldades metodológicas, a noção de sistema supões uma compatibilidade pelo menos operacional entre seus componentes.

- A Questão da Macroestrutura Internacional

A noção de macroestrutura internacional seria um instrumento de trabalho que permitiria:
a) organizar o real;
b) no plano nacional, preencher funções essenciais à formulação da política externa;
c) agir por meios diplomáticos;
A utilização da noção de macroestruturas permite reter a perspectiva da totalidade, nas suas dimensões diacrônica e sincrônica. Esse caminho permitirá a pesquisa das explicações históricas dos fatos políticos internacionais.
O Professor Kissinger sustenta que a legitimidade das macroestruturas se correlaciona com a estabilidade e não se confunde com justiça. A legitimidade implica a aceitação da ordem internacional por todas as potências importantes.
Do ponto de vista da existência ou não da legitimidade de cada uma das macroestruturas, é possível distinguir macroestruturas homogêneas e heterogêneas: as primeiras são tidas como legítimas por todos os Estados-membros, enquanto as segundas têm sua legitimidade contestada por alguns deles.
Pode-se, então, distinguir dois pares de antinomias fundamentais: Estados conservadores e Estados revisionistas; e Estados tradicionais e Estados revolucionários. Os conservadores e os tradicionais, embora diferentes em seus métodos de ação internacional, freqüentemente se aliam, se superpõem e se identificam uns com os outros. Já os revisionistas e os revolucionários têm diferentes ordens de preocupação.
A situação limite das macroestruturas homogêneas é a Santa Aliança, na qual os Estados se uniram para combater idéias revolucionárias. Já a situação limite das heterogêneas é mais difícil de ser identificada historicamente.


- A questão do poder internacional

Ao fim da 2° Guerra, duas escolas de pensamento político tinham influência dominante no Ocidente:
* os idealistas, que davam ênfase à evolução do direito internacional e ao estabelecimento de mecanismos internacionais de conciliação de interesses e de decisão;
* os realistas, que se preocupavam com a operação livre e desimpedida do poder.
No fundo, o pensamento político oscilava entre duas utopias: uma otimista (idealista) e uma pessimista (realista). Das duas, foi a pessimista que teve maior curso. Essa mensagem tornou-se clássica, e sua linguagem de valorização do poder fez-se preponderante na cena internacional.
O poder internacional tem sido definido como a capacidade de cada Estado de influenciar ou obrigar os demais a agirem de determinada maneira, ou a deixarem de fazê-lo. O Professor Aron define o poder como a capacidade de uma unidade política impor sua vontade às outras unidades.
Essas duas definições reduzem o poder a uma capacidade nacional. Essa redução de poder a uma espécie de atributo gera equívocos, pois parece ignorá-lo, enquanto relação característica da vida internacional. Entende-se isso como se o poder fosse um atributo utilizado ou não pelo Estado, conforme as circunstâncias. Valoriza-se ,assim, o absoluto arbítrio do Estado e desvaloriza-se o contexto em que esse relativo arbítrio se exerce.
Apesar de vários teóricos terem identificado quais seriam os elementos relevantes do inventário do poder nacional, alguns obstáculos metodológicos, como por exemplo, a diferença entre capacidade potencial e teórica de um país, ainda não foram vencidos.
A enumeração dos elementos do poder é muito variada. Embora haja algumas coincidências, todas as classificações parecem incompletas e heterogêneas, além de incluírem elementos morais e psicológicos. Aron, tentando corrigir essas deficiências, propões com qualificações o trinômio sintético espaço, população e recursos.
Há de se notar que as técnicas de medição do poder nacional são ainda inadequadas, que por serem falsamente precisas, poderia gerar graves equívocos políticos.
Raymond Aron faz ainda uma distinção entre poder ofensivo e poder defensivo. Poder ofensivo seria a capacidade de uma unidade política de impor sua vontade sobre as demais, e poder defensivo seria a sua capacidade de não deixar que a vontade alheia se seja imposta.
A tentativa de desligar de modo arbitrário as noções de macroestrutura e de poder internacional, por intermédio de modelos de organização internacional baseados apenas em relações jurídicas e não em relações políticas, é uma forma de utopia, dada pelos esforços teóricos da escola idealista e institucionalista norte-americana.
Segundo Aron, as pressões são expressas ofensivamente pela arte de convencer ou constranger sem recurso direto à força e, defensivamente, pela arte de não se deixar enganar, aterrorizar ou dividir.
As pressões são de toda ordem: política, econômica e militar.
O exercício do poder se choca com toda uma ordem de considerações construída em torno do conceito da igualdade soberana dos Estados. Seria miopia ignorar que a igualdade soberana dos Estados e os privilégios que a acompanham não constituam barreira importante ao exercício livre e desimpedido do poder, no plano internacional.
O poder se torna abstrato quando os problemas internacionais se colocam em um nível mais extremado: a guerra nuclear.
A realidade internacional é complexa, e reduzir o poder a qualquer tipo de concepção seria menosprezar essa complexidade. Os diferenciais de poder fazem parte do diferencial dos Estados. Na verdade, é o agregado das configurações de poder que determina a estrutura internacional e suas perspectivas de evolução.


- Configurações do Poder
¾ Métodos de organização do poder internacional.
A questão do modo de organização diz respeito à distribuição do poder entre os atores relevantes na macroestrutura em exame; e das relações de poder. Todos esses conceitos são extremamente complexos e estão ancorados na história das relações internacionais.
O universo das relações de poder é também limitado pela antinomia entre governo mundial e igualdade soberana dos Estados. Essas duas questões são fonte de muitas controvérsias, vistas sob diferentes prismas.
¾ Balança de Poder
O modelo de balança de poder é o que existe de mais clássico na teoria das relações internacionais. Segundo Aron, essa idéia de balança de poder é definida pela rejeição da possibilidade de um governo mundial e pela pluralidade dos atores. Mas Kissinger, por seu lado, acentua que esses atores são em número limitado. Esses parâmetros supõem racionalidade na operação da política de equilíbrio, tanto no nível global da balança, quanto no da política externa de cada um dos países participantes. Porém, essa racionalidade inexiste no mundo real. É por isso Aron acrescenta que a diplomacia do equilíbrio não é produto da escolha deliberada, mas das circunstâncias.
Morton A. Kaplan menciona as seguintes características da balança de poder:
a) seus atores são os Estados;
b) os objetivos fundamentais desses atores é a maximização de sua respectiva segurança;
c) a tecnologia dos armamentos é não-nuclear;
d) há possibilidade de desequilíbrios imprevisíveis;
e) os atores principais serão pelo menos em número de cinco;
f) nenhum Estado pode conquistar, unilateralmente, seus objetivos;
A essas características pode se acrescentar mais duas:
g) o equilíbrio do poder tende a durar;
h) sua operação só foi possível em sistemas ideologicamente homogêneos.
O Professor Ernst B. Haas, por sua vez, levantou os seguintes significados de balança de poder:
1- distribuição de poder;
2- equilíbrio;
3- hegemonia;
4- estabilidade e paz;
5- instabilidade e guerra;
6- política de poder;
7- sistema de organização política;
8- linha básica de política externa.
Haas acrescenta que, em todos esses casos, a expressão de balança de poder pode ser empregada como um instrumento de propaganda, como uma descrição das realidade internacional, como conceito de análise política ou como prescrição sobre o que deveria ser política externa dos Estados que integram o sistema internacional.
Cabe observar, no entanto, que através dos tempos diferentes balanças de poder foram alcançadas, cada uma delas relativa a uma situação histórica específica.

- Bipolaridade e multipolaridade

Aron esclarece que, no caso da multipolaridade, cada ator principal é inimigo ou sócio dos demais, enquanto na bipolaridade há apenas dois atores principais, inimigos por posição, senão por ideologia. Na multipolaridade, os aliados não reconhecem um líder; na bipolaridade a liderança é a essência.
No universo da bipolaridade é possível distinguir três tipos de Estados: os líderes dos blocos, os que fazem parte dos blocos e os demais.
A questão da tensão é fundamental, porque a bipolaridade é necessariamente um relacionamento de confrontação.
Os modelos do triângulo e do pentagrama são diferentes maneiras de expressar a tendência à mulipolarização política.


















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