Make your own free website on Tripod.com








Sobre o meu clube
Ensaio sobre a Economia Brasileira













Home

A crise dos Anos 60 e o PAEG | Ensaio sobre a Economia Brasileira | A imprensa e a opinião pública | Estrutura Funcional do Mercosul | Pólitica Fiscal e Aduaneira | Título da nova página | Título da nova página | Título da nova página | Título da nova página | FMI | O IMIGRANTE E A PEQUENA PROPRIEDADE | Incorporação do Rio Grande do Sul | Título da nova página | Locke | O Paradigma Realista | Sistema Internacional | OS DILEMAS DA SOBERANIA | Título da nova página




















Ensaios sobre a Economia Brasileira
Maria da Conceição Tavares

INTRODUÇÃO
- as transformações que o Brasil experimentou nos últimos anos foram precedidas e acompanhadas por mudanças profundas no marco institucional e legal que rege a operação do sistema econômico global e das regras e forma de operação de seus agentes financeiros;
- produziu-se uma modernização operativa, diversificação de instrumentos financeiros e um certo grau de especialização de funções;
- substituição de um esquema inflacionário aberto e endividamento externo ligado a balança de pagamentos por uma inflação controlada e endividamento ligado a movimentos autônomos de capitais;
- expansão considerável de liquidez;
- ampliação e diversificação do consumo de bens duráveis das camadas médias urbanas;
- desenvolvimento do setor financeiro pós-64: duas etapas:
1) se inicia em 1965 - expansão e diversificação das relações débito/crédito entre setores mais dinâmicos;
2) início em 1968 - construção efetiva de um mercado de capitais - expansão do K financeiro;
- potencialidades do K:
- possibilitar acumulação financeira mediante a criação de capital fictício - emissão de títulos de propriedade com direito a renda;
- separar funções de empresários das de capitalistas;
- permitir associação do K industrial, comercial e bancário sob hegemonia do K financeiro;
- as novas formas de associação tendem a conduzir a um tipo de estrutura oligopólica que supõe um grau muito maior de abertura externa das empresas e uma internacionalização progressiva dos principais setores da economia;

I. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA EVOLUÇÃO FINANCEIRA RECENTE
- aparato financeiro tradicional contava para multiplicar o crédito, basicamente, com a expansão primária de meios de pagamento e com aumento dos depósitos nos bancos comerciais;
- expansão desenfreada das agências bancárias à aumenta lucros do sistema bancário mas tb aumenta os gastos operacionais;

1- O novo marco legal e seus efeitos sobre a organização do setor financeiro
- reforma bancária de 1964 - promovia amplo ordenamento do sistema financeiro nacional;
- diploma regulador do mercado de capitais: introdução da cláusula de correção monetária em quase todas as operações do sistema financeiro e na regulamentação das formas gerais de operação das sociedades de capital aberto, cias e bancos de investimento, corretoras e distribuidoras de valores, bem como do caráter dos instrumentos principais do mercado de capitais;
- Conselho Monetário Nacional - continuou revisando periodicamente os conceitos e as formas de regulação básicas contido naquele diploma legal por meio de resoluções e circulares do Banco Central:
- criação de sociedades de crédito imobiliário e carteiras imobiliárias nas financeiras;
- regulamentação do funcionamento dos Bancos de Investimento;
- reformulação do sistema das financeiras;
- regulamentação dos consórcios;
- regulamentação e modernização das operações nas Bolsas de Valores;
- resolução sobre captação de recursos externos;
- leis e decretos dos incentivos fiscais;

2- Mudanças Principais Ocorridas na Estrutura Financeira
- as novas circunstâncias da expansão exigiram uma maior diversificação e especialização para funções de intermediação financeira, pública e privada;
- perda de importância relativa do sistema bancário e aumento correspondente do peso da intermediação financeira diversificada - seguido de um agudo processo de competição pôr recursos e clientes;
- 1966 - sociedades de crédito e financiamento atingem o ponto máximo de sua proliferação;
- novas instituições que surgem pós-66 são bancos de investimento, sociedades de crédito imobiliário e associações de poupanças e empréstimos;
- tendências à reconcentração financeira e à formação de novos grupos financeiros com ou sem articulação com os tradicionais e com exterior têm-se manifestado claramente desde 1966;
- perda de participação bancária não significa perda de poder financeiro dos grandes bancos, mas sim uma reorganização do sistema financeiro;
- formação de novos grupos financeiros estrangeiros e a rearticulação de alguns velhos grupos nacionais é a tendência recente mais importante do processo de reconcentração financeira;

3- Relação entre Expansão Financeira e a Aceleração do Crescimento
- a expansão financeira ocorrida no período 1964/1970 mudou acentuadamente os esquemas gerais de financiamento do setor público e privado;
- o financiamento dos consumidores e do capital de giro das empresas tem sido realizado simultâneamente mediante emissão de aceites cambiais;
- 1968 - euforia especulativa das ações em bolsa - traz para o centro das atenções o problema do mercado de capitais;

II. ACUMULAÇÃO FINANCEIRA, CONCENTRAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DO CAPITAL
- processo de acumulação financeira à capitalização de rendas obtidas a partir de títulos financeiros

Capital Financeiro e Capital Produtivo
- processo de acumulação financeria significa modificação dos estados patrimoniais das distintas unidades econômicas e das suas relações de participação no excedente econômico efetivo gerado pela economia;

Pupança e Investimento
- ponto de vista macroeconômico - unidades superavitárias investem financeiramente, adquirindo títulos de renda fixa ou variável que lhes permite capitalização pessoal;
- investidores - intermediação (ganho de comissão) ou aplicação dos recursos na compra de títulos;
- não existe articulação direta entre poupadores e os que utilizam os recursos;

Acumulação Financeira e Formação Real do Capital
- países desenvolvidos - durante longos períodos de verificaran aumentos da dívida pública e privada em ritmo superior ao do crescimento da renda nacional e do estoque do capital;
- manutenção da taxa de lucro de equilíbrio vai depender do ritmo de expansão do consumo dos grupos médios e altos e do investimento dos capitalistas;

Articulação da Acumulação Real e Financeira O Conglomerado
- característica fundamental consiste em uma maior articulação entre a esfera real e a financeira
- estratégia de expansão consiste em diversificar a produção e os investimentos nos principais setores dinâmicos da economia, tendo em vista as condições do mercado interno e internacional;

O CASO BRASILEIRO
1. A Acumulação Financeira e seu significado na atual etapa
- até 1969/70 - acumulação financeira se mantém mediante uma expansão da dívida pública e privada crescentes e com base numa alta taxa de rentabilidade e negociabilidade de ativos financeiros de curto e médio-prazo;
- aumento do endividamento das empresas foi compatível com a forma de crescimento do período 67/68;
- dificulta-se a implantação de agências financeiras privadas especializadas no crédito de longo prazo bem como se problematiza o financiamento do próprio capital de trabalho das empresas;
- solução - adoção de uma política de fortes estímulos fiscais e outros, às aplicações em ações e à abertura de capital das empresas;
- não há articulação possível para fins de cálculo econômico entre a expansão real e a financeira;

O caráter contraditório do processo
- se manifesta na impossibilidade de manter uma base real para acumulação financeira;
- expansão especulativa mantém uma permanente tensão inflacionária e destorce violentamente a alocação de recursos do setor privado;
- o problema da instabilidade estrutural deste processo de expansão financeira não está apenas na divergência de ritmos de acumulação entre ativos reais e financeiros, mas sim no caráter recorrente do processo em curso, que tende a uma redistribuição contínua do excedente em favor da órbita financeira, a qual, se for mantida além de suas possibilidades reais de sustentação, poderá provocar uma ruptura crítica da expansão econômica;



2. Concentração e Centralização do Capital; Possibilidade de Articulação de uma Nova Estrutura Oligopólica Integrada
- está em curso um modelo de crescimento concentrador da renda e do capital;
- no que se refere à concentração da produção e do capital, há evidências de que durante os anos sessenta se verificou um forte processo de concentração relativa da atividade urbana, que se teria acentuado com as crises econômicas de meados da década;
- no setor de empresas públicas o processo de expansão e concentração é mais estável e estruturado, justamente porque aí não se põe com a mesma força o problema da assimetria entre poder empresarial e financeiro, nem entre investimento real e acumulação financeira;
- no que se refere ao processo de acumulação e concentração do setor privado, parecem faltar ainda no Brasil duas condições básicas de centralização do capital que estão presentes na maioria dos países hoje desenvolvidos:
- a primeiria corresponderia a um controle mais eficaz do mercado financeiro por parte de poderosas agências financeiras públicas;
- a Segunda diz respeito a uma articulação mais orgânica entre grupos financeiros e empresas industriais, ou, pelo menos, a um maior equilíbrio de forças entre a estrutura oligopólica financeira e a produtiva;
- outro problema central: o da articulação do setor empresarial e financeiro privado;
- até há pouco tempo a forma de operar dos bancos de investimento não se distinguia marcadamente da de qualquer financeira comum e corrente - mesmo na sua tarefa de lançadores de ações mediantes operações de underwriting, guiam-se muito mais pelo caráter especulativo da operação do que pelos interesses de longo prazdo das empresas clientes;
- bancos de investimento nacionais - Muito mais limitados, em sua órbita de aplicações à reforçam o poder financeiro dos velhos bancos comerciais e operam no mercado de títulos mediante uma cadeia vinculada de financeiras, corretoras, distribuidoras de títulos;
- a própria estrutura oligopólica prévia a 1968 possuía características de rigidez quanto à origem e interesses dos grupos preexistentes, dada a posição destes na estrutura produtiva interna, face a face o mercado internacional;
- a concentração e centralização do capital em curso e prevista para um prazo razoável diz respeito a associações de capitais para fins de especulação financeira ou de abertura externa e, apenas em casos especiais, para competir ou redividir o mercado interno de bens e serviços;

O capitalismo financeiro e a Internacionalização dependente
- semelhança dos fenômenos de acumulação financeira, concentração e centralização do capital atualmente no Brasil com processos verificados, historicamente, nas economias capitalistas desenvolvidas é superficial;
- capitalismo financeiro no Brasil corresponde a uma tentativa de readaptação da estrutura oligopólica interna às novas regras do jogo econômico financeiro internacional;

III. NOTAS PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE O MODELO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO
- possíveis semelhanças com o modelo de desenvolvimento japonês - elevada taxa de crescimento, baixo custo da mào-de-obra, à distribuição da renda fortemente concentrada e ao estilo centralizado de intervenção do Estado;
- conquista de mercados externos pelo Japão se fez à custa de um poder empresarial que se desenvolveu ao abrigo de políticas de proteção industrial, tecnológica e de comércio exterior notadamente harmônicas - à partir desta base interna puderam os principais grupos industriais lançar-se à conquista do mercado mundial com uma agressividade econômica e tecnológica sem paralelo no pós-guerra;
- abertura do Brasil se faz nas brechas do mercado mundial em reestruturação;
- Japão manteve seu impulso fundamental através de um vigoroso desenvolvimento das forças produtivas voltadas para o mercado interno. O setor propulsor do desenvolvimento é o de bens de produção;
- no Brasil, o impulso da recuperação baseou-se em uma expansão industrial desequilibrada, em que os ramos de bens duráveis e de construção foram os setores de ponta, sem que os seus altos ritmos de crescimento se generalizassem aos demais setores, em particular aos de bens de consumo não-duráveis. A aceleração do crescimento induziu uma expansão moderada nos setores produtores de bens de capital que, no entanto, não experimentaram alterações substanciais na sua estrutura de produção, grau de prganização e avanço tecnológico.
- no que se refere à distribuição de renda, ambos os países apresentam altíssimas taxas de concentração tanto em termos pessoais como funcionais - existência de mão-de-obra barata e de uma elevada concentração das rendas de propriedade;
- no Brasil, o ritmo de absorção de mão-de-obra industrial foi relativamente baixo nas últimas duas décadas e o peso do desemprego e do subemprego estruturais na agricultura continua imenso;
- ritmos altos de incremento da produtividade foram esporádicos e concentrados em certos setores industriais, enquanto os níveis reais dos salários mínimo e médio na indústria caíram consideravelmente entre 63-68;
- a forte concentração da renda no Brasil chama a atenção para a alta propensão a consumir das classes médias e altas;
- concentração conduz a um consumismo restringido a certos setores da população, com manutenção de padrões de vida infra-humanos para a maioria da população rural e um crescimento do consumo médio das massas urbanas que tem chegado a ser negativo;
- modernização dos setores atrasados da indústria e abertura espacial da fronteira econômica;
- modernização das indústrias têxtil, de alimentos, vestuários e calçados e pelo reequipamento da pequena e da média empresa;
- tentativa de modernização da pequena e média empresa ou dos ramos industriais atrasados levará a um aumento da concentração absoluta, como destruição de empresas, capital e emprego;
- seria necessário que o processo de modernização se realizasse dentro de um movimento de reorganização geral da indústria;
- abertura de novas oportunidades de investimento na fornteira econômica;
- frente às atuais condições de organização dos grupos privados nacionais e internacionais, o Estado brasileiro tem conseguido promover a sua solidariedade temporária, dadas as condições dos mercados interno e internacional, mediante concessões importantes em matéria de tratamento fiscal e facilidades financeiras, das quais todas as grandes empresas nacionais e estrangeiras, produtivas e financeiras, se tem beneficiado.